PP002
Analítico de Periódico
P33_28
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Fundamentos de Direito Natural / António Truyol Y Serra
Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, n.28(Jan.1952), p.5-132
Estante n.º 14
DIREITO NATURAL / Portugal, PROPRIEDADE / Portugal, MAGISTRATURA / Portugal, FUNCIONÁRIOS / Portugal, FALTAS / Portugal, REGISTO COMERCIAL / Portugal
Estudos: Parecer sobre os pontos de um questionário relativo à transferência da propriedade nas vendas internacionais de objectos mobiliários - A. Ferrer Correia. Parecer: Regime legal de uso de títulos nobiliárquicos; Cursos complementares das Faculdades de Direito - Estágio para a Magistratura; Funcionários - faltas ao serviço - ausência da residência oficial; Requisição de funcionários; Autoria moral; Instrução preparatória nos Tribunais de Menores; Registo Comercial - matrícula; Registo de transmissão de moradias económicas.