347.61COEv.1
Monografia
981
COELHO, Francisco Manuel Pereira
Curso de direito de família / Francisco Manuel Pereira Coelho.- Coimbra : Atlântica Editora, 1965.- 565p. ; 24cm. - (Biblioteca Jurídica ; XI)
(Broch.) : 157$0
DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, CASAMENTO CIVIL / Portugal, CAPACIDADE MATRIMONIAL / Portugal, NULIDADE DO CASAMENTO / Portugal, CASAMENTO CATÓLICO / Portugal, REGIME MATRIMONIAL / Portugal, DISSOLUÇÃO DO MATRIMÓNIO / Portugal, DIVÓRCIO / Portugal
INTRODUÇÃO. Cap. I- Generalidades. Cap. II- Caracteres do direito de família. Cap. III- Caracteres dos direitos de família. Cap. IV- Parentesco e afinidade. Parte I: CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO MATRIMONIAL: O CASAMENTO COMO ACTO. Cap. I- Conceito e caracteres gerais do casamento. Cap. II- Promessa de casamento. Cap. III- O casamento civil.Cap. IV- O casamento católico. Parte II: EFEITOS DO CASAMENTO: O CASAMENTO COMO ESTADO. Cap. I- Efeitos pessoais. Cap. II- Efeitos patrimoniais. Parte III: MODIFICAÇÃO DA RELAÇÃO MATRIMONIAL. Cap. I- A simples separação de bens. Cap. II- A separação de pessoas e bens. Parte IV: EXTINÇÃO DA RELAÇÃO MATRIMONIAL. Cap. I- O divórcio como causa de dissolução do casamento civil. Cap. II- Causas de dissolução do casamento católico.