351.778.5GOM
Monografia
1971
GOMES, José Osvaldo
Manual dos loteamentos urbanos / José Osvaldo Gomes.- [S.l.] : Atlântida Editora, 1980.- 398p. ; 23cm. - (Biblioteca Jurídica Atlântida)
(Broch.) : D.L.
DIREITO DO URBANISMO / Portugal, LOTEAMENTO URBANO / Portugal, LICENÇA DE LOTEAMENTO / Portugal, LOTEAMENTOS ILEGAIS / Portugal
Cap. I- INTRODUÇÃO. Cap. II- Conceito e natureza jurídica do loteamento urbano. Cap. III- Licença de loteamento. Cap. IV- Do alvará de loteamento. Cap. V- Alterações ao loteamento. Cap. VI- Negócios jurídicos relativos a lotes urbanos. Cap. VII- Loteamentos clandestinos.