34GUE
Analítico de Monografia
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SILVA, Vasco Pereira da
Direito salpicado de azul e verde / Vasco Pereira da Silva
In: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Armando M. Marques Guedes/coordenação de Eduardo Vera-Cruz Pinto - Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,2004 - p. 839-876; 24cm
PROTECÇÃO DO AMBIENTE, DIREITO DO AMBIENTE
Introdução; 1. A protecção do ambiente como questão politica da actualidade. Dos movimentos sociais às novas leis e politicas de protecção do ambiente.2. A defesa do ambiente como problema jurídico; 2.1. Verdes são também os Direitos do Homem. A protecção jurídica subjectiva do ambiente; 2.2. O estado pós-social como «Estado de Ambiente». A dimensão objectiva da protecção ambiental; 2.3. Direito fundamental ao ambiente e protecção objectiva da natureza. Em busca de um antropocentrismo ecológico; 3. As fontes do direito do ambiente. A multiplicidade de fontes e o problema da codificação. 4. O problema da autonomia do direito do ambiente como disciplina jurídica. as diferentes perspectivas de abordagem e a multidisciplinaridade do direito do ambiente. 5. O meu «posto de observação» jus-ambiental: o direito administrativo do ambiente.