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Analítico de Monografia
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MARQUES, J. P. Remédio
Reflexões Sobre a Protecção Jurídica das Ciências da Vida : a propriedade intelectual da biotecnologia / J. P. Remédio Marques
In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / [coordenação de] Marcelo Rebelo de Sousa.. [et al.] . - [Coimbra]: [Coimbra Editora], 2012. - 6.v.: História do Direito, Filosofia do Direito e Direito Comparado: Direito Civil e Direito Processual Civil: Direito Penal e Direito Processual Penal: Direito Comercial: Direito do Trabalho: Direito Universitário, p. 829-853; 24 cm.
PROPRIEDADE INTELECTUAL / Portugal, PATENTES / Portugal, BIOTECNOLOGIA / Portugal
1. Bens culturais: direito de autor e propriedade industrial; 2. Alguns aspetos institucionais planetários; 3. Aspetos institucionais da propriedade industrial na biotecnologia; 4. O papel da Diretiva n.º 98/44/CE, sobre as invenções biotecnológicas; 5. A oligopolização dos mercados de matérias biológicas e a propriedade industrial; 6. O setor da indústria farmacêutica e a necessidade das patentes; 7. O direito de patente e o estímulo à inovação (bio)tecnológica; 8. A perspectiva bioética da patenteabilidade das matérias biológicas e o requisito da invenção: materialismo versus vitalismo; 9. A patenteabilidade de formas de vida superiores: a dialética iluminista e a atual tecnociência; 10. As realidades biológicas patenteáveis e os espaços reservados ao homo faber e à tecnociência; 11. As aporias entre o "sistema interno" e o "sistema externo" da propriedade intelectual.