PP020
Analítico de Periódico
P94_11
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MINHO. Universidade
Scientia Ivridica
Scientia Ivridica, Braga, t.21 n.114-115(Jan.-Abr.1972), p.12-224
Estante n.º 19
DOMÍNIO PÚBLICO, DOMÍNIO PRIVADO, COLONIZAÇÃO, DEFENSOR
A propósito da obrigatoriedade do Direito / Rubem Nogueira. A liga Árabe e o seu estatuto jurídico / Suleimam Valy Mamede. Julgados municipais em Moçambique / José de Albuquerque Sousa. O casamento dos primitivos em Angola / Custódio Pereira Gomes. A evolução da situação da mulher na Turquia / Nejat R. Uçtum. O domínio público e o domínio privado à beira mar ou na zona de 50 metros - quais os direitos dos proprietários particulares? / Victor A. Pereira Nunes. O reordenamento agrário de Cabo Verde / Francisco José Velozo. Colonização interna e emparcelamento / Joaquim José de Magalhães Mota. A aplicação das penas variáveis / Francisco José Velozo. A aplicação do foro militar a civis rebelados e a jurisdição civil sobre eclesiásticos, segundo Rui Barbosa / Rubem Nogueira. O que são os despachos de mero expediente / Fernando Lopes. Rui Barbosa, defensor da pessoa humana / Oliveira e Silva