34 THE VI/11
Analítico de Monografia
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PERISSINOTTO, Gustavo Ramos
Compra e venda com reserva de domínio-propriedade : comparação dos direitos brasileiro e português / Gustavo Ramos Perissinotto
In: Themis. Revista de Direito. - [Lisboa] $c Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa $d 2005. - p.65-109; 23 cm. (Brochado) : oferta. - ISBN 972-40-2615-9
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Brasil / Portugal, COMPRA E VENDA / Brasil / Portugal, CLÁUSULA DE RESERVA DE PROPRIEDADE / Brasil / Portugal
1- Introdução. 1.1- Do regime geral da compra e venda com o pactum reservati dominii. 2- As principais semelhanças entre os dois Direitos. 2.1- Natureza jurídica do contrato de compra e venda com reserva de domínio / propriedade. 2.2- Posição jurídica do vendedor. 2.3- Posição jurídica do comprador. 3- Dos principais contrastes dos Direitos em matéria de venda com reserva. 3.1- O objecto. 3.2- A questão do risco. 4- Conclusões.