347.1ASC
Monografia
2521
ASCENSÃO, José de Oliveira
O direito : introdução e teoria geral : uma perspectiva luso-brasileira / José de Oliveira Ascensão.- 4.ed. rev.- Lisboa : Verbo, 1987.- X,611p. ; 24cm
(Broch.) : 3900$0
INTRODUÇÃO AO DIREITO / Portugal, TEORIA GERAL DO DIREITO / Portugal
PRELIMINARES. Tit. I- A ordem jurídica. Cap. 1- A ordem social. Cap. 2- A ordem jurídica como ordem normativa. Cap. 3- Ciências que estudam o direito. Cap. 4- Historia do direito. Secção 1- Caracterização. Secção 2- Historia do direito Romano. - Cap. 5- Sistemas actuais do direito. Cap. 6- Filosofia do direito. Cap. 7- O valor da ordem jurídica, o direito natural. - Tit. 2- Fontes do direito. Cap. 1- Modalidades. Cap. 2- Ramos do direito. Cap. 3- Codificação. Tit. 3- A determinação das regras. Cap. 1- Generalidades. Cap. 2- Interpretação. - Cap. 3- A integração das lacunas. Cap. 4- Interpretação enunciativa. Cap. 5- Método jurídico. Cap. 6- Sucessão de leis: âmbito da lei nova e da lei antiga. Cap. 7- Aplicação da lei no espaço. Tit. 4- A regra jurídica. Cap. I- Caracterização Cap. II- Classificação das regras jurídicas. Cap. III- Hierarquia das fontes e das regras. Tit. V- A solução do caso. - Cap. I- A aplicação da regra jurídica. Cap. II- As soluções não normativas, a individualização. Tit. VI- O jurista e o seu método.