PP019
Analítico de Periódico
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SILVA, Germano Marques da
Ética e estética do Processo Penal : à estética do Processo Penal democrático deve corresponder uma praxe congruente com as normas que o organizam / Germano Marques da Silva
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.80 n.III/IV (Jul.-Dez.2020), p. 489-519
Estante nº 22
AUDIÊNCIA, INTERROGATÓRIO, PUBLICIDADE PROCESSUAL
Especial - Comemoração dos 80 anos da ROA. Introdução. 1. A estrutura do processo em ordem à realização dos seus fins: a estética do Direito Processual Penal. 2. A ritologia processual. A sala de audiência e o acesso dos magistrados. 3. O arguido presume-se inocente mas é tratado como presumido culpado. O peso dos autos do Inquérito e as medidas de coação. 4. O interrogatório das testemunhas e a participação do arguido. 5. A publicidade do processo e os meios de comunicação social. Conclusão.