342.7POR Monografia 4313 - A | |
PORTUGAL. Provedoria de Justiça Democracia e direitos humanos no século XXI / [Provedor de Justiça].- Lisboa : Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação, [2003].- 85p. ; 23 cm. - (Monografias ; 1) ISBN 972-97623-6-8 (Broch.) : oferta DIREITOS DO HOMEM, DEMOCRACIA, PROVEDOR DE JUSTIÇA, OMBUDSMAN, POLÍTICA Nota introdutória / Henrique Nascimento Rodrigues. Democracia e direitos humanos no século XXI / Mário Soares. Limites jurídicos, políticos e éticos da actuação do "OMBUDSMAN" / Diogo Freitas do Amaral. O Provedor de Justiça e o acompanhamento e avaliação das políticas públicas / António Correia de Campos. A função preventiva, personalizadora e inovadora do Provedor de Justiça / Henrique Nascimento Rodrigues. |