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Monografia
3036
ALMEIDA, L. P. Moitinho de
Embargo ou nunciação de obra nova / L. P. Moitinho de Almeida.- 3.ª ed.- Coimbra : Coimbra Editora, 1994.- 64p. ; 23cm
(Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, EMBARGOS / Portugal, OBRA NOVA / Portugal
1- Assento da matéria. 2- Requisitos. 3- Casos em que não é permitido o embargo. 4- Exercício de direito de embargo. 5- Efeitos do embargo de obra nova. 6- Levantamento do embargo.