Biblioteca do Supremo Tribunal Administrativo

PP003

Analítico de Periódico

P74_16

Portugal. Ministério das Finanças
Boletim da Direcção Geral das Contribuições e Impostos
Boletim da Direcção Geral das Contribuições e Impostos. (Ciência e Técnica Fiscal), Lisboa, Vol.III(1944-1948), p.1478-2133
Estante n.º 31. Legislação

Separata cinco anos de legislação financeira (1944-1948). III Volume. Leis. Serviços: Abono de família; bolsas de estudo; Câmaras municipais; Diplomas; Emolumentos; Fomento agrícola; Garagistas; Hotel das termas da Curia; Imposto de pescado; Junta da emigração; Licenças de porte de arma de caça ou de defesa; Multas; Nomeações, promoções e colocações; Obrigações; Património do Estado; Regulamento das estradas nacionais; Seguros de guerra; Taxas; Universidades; Vales de correio. Funcionalismo: Amnistia; Boletim; Concursos; Documentos; feriados; Habilitações; Limite de idade; Parte disciplinar; Posse; Quadros e suas alterações; Supremo Tribunal Administrativo; Tribunais das execuções fiscais; vencimentos e outras remunerações.