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Analítico de Monografia
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Pais, Sofia Oliveira
Os descontos de exclusividade numa encruzilhada / Sofia Oliveira Pais.
JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1. Introdução. 2. A jurisprudência "formalista" do Tribunal de Justiça sobre descontos de fidelidade. 3. A orientação da Comissão Europeia sobre as prioridades na aplicação do artigo 102º do TFUE com vista a uma abordagem "mais económica". 4. Os recentes casos Tomra, Intel e Post Danmark II. 5. Reflexões doutrinais. 6. Conclusão.