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Monografia
1742
EUSÉBIO, Domingos Martins
O imposto pessoal de rendimento / Domingos Martins Eusébio.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1968.- 207p. ; 21cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 69)
(Broch.) : compra
DIREITO FISCAL / Portugal, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS / Portugal, IMPOSTO DE RENDIMENTO / Portugal, IMPOSTO SOBRE A DESPESA / Portugal, IMPOSTO SOBRE O CAPITAL / Portugal, IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO / Portugal
I. Impostos sobre o capital, sobre o rendimento e sobre a despesa. - II. Modalidades do imposto pessoal de rendimento. - III. Resenha histórica. - IV. Criticas ao imposto pessoal de rendimento. - V. O intervencionismo fiscal. - VI. A progressão. - VII. Teoria do imposto progressivo. - 1.º Teoria da troca. - 2.º Teoria das faculdades e do sacrifício. - 1. Generalidades. - 2. Críticas dirigidas à teoria das faculdades e do sacrifício. - 3. As teorias da faculdade e do sacrifício conduzem à proporcionalidade ou à progressividade. - 3.º Teoria sócio-económica. - 4.º Teoria da compensação. - 5.º Teorias que não assentam na ideia de justiça. - VIII. O rendimento. - 1. Conceito. - 2. O princípio da discriminação. - 3. Os processos de determinação do rendimento colectável. - IX. A declaração tributária. - X. Sujeito passivo do imposto. - XI. Abatimentos e deduções. - 1. O mínimo de existência. - 2. Os encargos familiares.