342.4EST
Monografia
5578
ESTUDOS SOBRE A CONSTITUIÇÃO
Estudos sobre a constituição / António da Silva Leal..[et al.], coord. de Jorge Miranda.- Lisboa : Livraria Petrony, [1978].- 4936p. ; 22cm
II vol.
(Broch.) : compra
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO, CONSTITUIÇÃO / Portugal, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS / Portugal
I. O artigo l.º e o artigo 2.º da. constituição/Jorge Miranda. - II. A participação dos militares no exercício da soberania/Jorge Miranda. - III. Os partidos políticos na constituição/Marcelo Rebelo de Sousa. - IV. O território/Jorge Miranda. - V. A constituição e os direitos de personalidade/Rabindranath Capelo de Sousa. - VI. A lei penal na constituição/José de Sousa e Brito. - VI. Algumas notas sobre a consagração dor princípios da legalidade e da jurisdicionalidade na constituição da república portuguesa/Germano Marques da Silva. - VIII. A religião no direito constitucional português/António Leite. - IX. Reflexões sobre a natureza do direito a greve/A. Monteiro Fernandes. - X. O direito a segurança social/António da Silva Leal. - XI. O cooperativismo e a constituição/Joaquim da Silva Lourenço. - XII. A constituição de 1976 e a fiscalidade/Manuel Pires. - XIII. O direito eleitoral na constituição/Jorge Miranda.