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Analítico de Monografia
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GODINHO, Sónia
Para um equilíbrio da União Económica e Monetária : repensar o Pacto de Estabilidade e Crescimento ou o próprio modelo económico de Maastricht? / Sónia Godinho
In: Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco III - Dir. [de] Jorge Miranda - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra: Coimbra Editora, 2006. - p.969-1003.
DIREITO COMUNITÁRIO, UEM
- Introdução - a) Razões de Escolha do Tema - b) Delimitação do Objecto - c) Método e Plano de Sequência. Cap. I - O desequilíbrio latente no seio da União Económica e Monetária - 1. As "responsabilidades" do Pacto de Estabilidade e Crescimento - 2.A insuficiência dos Instrumentos Europeus Macroeconómicos. Cap. II - A sustentabilidade do Pacto de Estabilidade e Crescimento na União Económica e Monetária - 3. As Vicissitudes do Pacto de Estabilidade e Crescimento - A Decisão de "Suspensão" de aplicação do PEC - O Recurso de Anulação junto do TJ - 4.A Revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento: em nome da flexibilização. Cap. III - Para um efectivo equilíbrio na UEM: reforçar ou repensar o modelo económico do Tratado de Maastricht - 1[!].A oportunidade de revisão oferecida pelo projecto de "Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa" - 2[!].O reforço da coordenação económica das políticas nacionais: as soluções próximas do federalismo orçamental e fiscal. Conclusões.