343.2COS
Monografia
4229-A
COSTA, José Francisco de Faria
O perigo em direito penal : contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas / José Francisco de Faria Costa.- Coimbra : Coimbra Editora, [1992].- 709(3)p. ; 23 cm
Dissertação de doutoramento em ciências jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
ISBN 972-32-0461-4 (Broch.) : Compra
DIREITO PENAL / Portugal, PERIGO / portugal, NEGLIGÊNCIA / Portugal, CRIMES DE PERIGO, Portugal, DOGMÁTICA PENAL / Portugal
Cap.I- A legitimação como momento constitutivo e problema critico do pensamento jurídico. Cap.II- O formal e o legitimo: discurso critico. Cap.III- O substancial e o legitimo: chamamento e leitura (interessada) do direito penal a partir de um paradigma historicamente situado. Cap.IV- O desdobrar da legitimação: ponto de partida, linha de percurso, ponto de chegada mas também e sempre instrumentum de compreensão jurídico-penal. Cap.V- A pragmática e a gramática de dois discursos jurídicos vinculantes e vinculados. cap.VI- O direito penal e a ressonância ético-social do perigo. Cap.VII- O perigo e a dogmática penal: aprofundamentos discursivos e dogmáticos em torno da acção, do ilítico-tipico e da culpa. Cap. VIII- O perigo e a negligência penal. Cap.IX- O perigo e os crimes de perigo.