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Analítico de Monografia
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MARTINS, Guilherme Waldemar d'Oliveira
As implicações financeiras da política tributária ambiental / Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins
In: 15 Anos da Reforma Fiscal de 1988/89 - Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha.- Associação Fiscal Portuguesa - Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa.- Coimbra: Almedina, 2005.- ISBN 972-40-2696-5 / 978-972-40-2696-1.- p.497-538.
DIREITO FISCAL, DIREITO FINANCEIRO, POLÍTICA ECONÓMICA, POLÍTICA FINANCEIRA, POLÍTICA DO AMBIENTE
- I-O problema ambiental. II-As medidas de intervenção estadual em matéria ambiental: as políticas ambientais. III-As políticas financeiras ambientais de despesa e a desorçamentação - a)As políticas ambientais de despesa - b)A desorçamentação ambiental. IV-As políticas tributárias ambientais - a)As políticas tributárias ambientais positivas - b)As políticas tributárias ambientais negativas ou de despesa fiscal. V-Conclusões: as condições de integração do ambiente no orçamento.