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Monografia
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CAETANO, Marcello
Lições de história do direito português feitas ao curso do 1.º ano da Faculdade de Direito, em 1961-1962, pelo Professor Dr. Marcello Caetano.- Coimbra : Coimbra Editora, [1962].- XI, 268p. ; 24cm
(Broch.) :
HISTÓRIA DO DIREITO / Portugal
Introdução. I - Noções preliminares. II - Os antecedentes de Portugal. PARTE I - Formação do Estado Português. Capítulo I - A sociedade portuguêsa no século da independência. Capítulo II - Instituições politicas. CAPÍTULO III - Fontes de Direito. Capítulo IV - Alguns aspectos do direito. PARTE II - Consolidação do Estado. Titulo I - Pujança do regime senhorial (1248-1383). Capítulo I - Aspectos sociais. Capítulo II - Instituições politicas.Capítulo III - Fontes do direito. Capítulo IV - Evolução do direito penal e processual. Título II - Acentuação da ideia de Estado. Representação regular da Nação em Cortes (1383-1495). Capítulo V - Aspectos politicos e sociais. Capítulo Vi - Instituições. Apêndice. Fontes de Direito: As «Ordenações do Reino».