347.1ASCv.3
Monografia
4273
ASCENSÃO, José de Oliveira
Direito civil : teoria geral / José de Oliveira Ascensão.- Coimbra : Coimbra Editora, [2002].- 00v. ; 24 cm
1.v.: Introdução as pessoas, os bens. - 2.ed. - 431p. - 2000 ; 2.v.: Acções e factos jurídicos. - 2.ed. - p. - 2003 ; 3.v.: Relações e siuações jurídicas. - 394,[1]p. - 2002.
ISBN 972-32-0802-4 (Broch.) : D.L.
DIREITO CIVIL / Portugal, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL / Portugal, PESSOAS SINGULARES / Portugal, BENS / Portugal, PESSOA COLECTIVA / Portugal, DIREITOS DE PERSONALIDADE / Portugal, INCAPACIDADE JURÍDICA / Portugal, INABILITAÇÃO / Portugal, INTERDIÇÃO / Portugal, FALÊNCIA / Portugal, ASSOCIAÇÃO / Portugal, SOCIEDADE / Portugal, FUNDAÇÕES / Portugal
1.v.: Introdução. Parte I- AS PESSOAS : Noções gerais. Cap.I- A pessoa como fim do direito. Cap.II- A pessoa como fundamento da personalidade jurídica. Cap.III- A pessoa como sujeito de situações jurídicas. Cap.IV- Pessoas colectivas. Parte II- OS BENS : Cap.I- Coisa e bem. Cap.II- Classificação das coisas. 2.v.: Cap. I- Do facto jurídico ao contrato. Cap. II- Acto e extériorização. Cap. III- Forma. Cap. IV- O negócio jurídico: caracterização. Cap. V- Pressupostos. Cap. VI- Estrutura e inexistência do negócio. Cap. VII- Intenção (vontade). Cap. VIII- Interpretação e integração. Cap. IX- A «perfeição» da declaração. Cap. X- Divergências entre a intenção e a declaração. Cap. XI- Sistema das relações entre intenção e exteriorização. Cap. XII- Representação. Secção I- Noções prévias. Secção II- O nexo de representação. Secção III- A actuação em nome de outrem. Secção IV- A imputação da acção ao representado. Cap. XIII- O conteúdo e a causa. Cap. XIV- Cláusulas acessórias. Cap. XV- Valores negativos do negócio jurídico. Secção I- Modalidades. Secção II- O aproveitamento dos negócios jurídicos viciados. Cap. XVI- O contrato. Secção I- Aspectos gerais. Secção II- Preliminares do contrato. Secção III- Conclusão do contrato. Secção IV- Contratação informática. Cap. XVII- O acto jurídico simples. 3v.: Cap. I- Situação e relação jurídica. Secção I- Da relação social à situação jurídica. Secção II- Crítica do conceito de relação absoluta. Secção III- Reconstituição do conceito de relação jurídica. Cap. II- Posições jurídicas. Direito subjectivo. Cap. III- Interesses juridicamente protegidos. Interesses difusos. Cap. IV- Situações jurídicas complexas. Cap. V- Contitularidade. Cap. VI- Vicissitudes. Cap. VII- Causa. Cap. VIII- Conteúdo. Secção I- Aspectos gerais. Secção II- Boa fé. Cap. IX- Base do negócio e alteração das circunstâncias. Secção I- A base do negócio. Secção II- O erro sobre a base do negócio. Secção III- A alteração de circunstâncias. Cap. X- Cláusulas negociais gerais e cláusulas abusivas. Cap. XI- O controlo pela justiça do conteúdo. Cap. XII- Exercício. O exercício inadmissível. Cap. XIII- Modalidades de negócios. Cap. XIV- Tutela dos direitos. Cap. XV- Extinção.