PP016
Analítico de Periódico
P87_83
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BERNARDES, Ricardo
A problemática da culpa na responsabilidade obrigacional no DCFR / Ricardo Bernardes
O Direito, Lisboa, a.145 n.1-2 (2013), p.251-307
Estante n.º 27
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, INCUMPRIMENTO, REPARAÇÃO DE DANOS
Introdução. I. Capítulo I. Enquadramento geral. 1. Fixação terminológica. 1.1. Um conceito de incumprimento. 1.2. Um conceito de culpa. 2. Enquadramento de Direito positivo. 3. Razão de ordem. Capítulo II. Os focos de aparente relevância da culpa. 1. A desculpabilidade devido a um impedimento. 1.1. O impedimento. 1.2. Impedimento além do controlo do devedor. 1.3. Impedimento que o devedor não pudesse ter evitado ou superado nem as suas consequências. 1.4. Incumprimento não desculpável. 1.4.1. O regime jurídico. 2. O concurso de uma conduta do lesado para a produção do dano. 3. A limitação da responsabilidade ao dano previsível e a sua preclusão. 3.1. Primeira aproximação e possíveis enquadramentos da previsibilidade. 3.2- O problema da culpa: enunciação. 3.3. Posição adoptada. Capitulo III. Balanço: irrelevância da culpa? Responsabilidade obrigacional no DCFR: relevância da culpa e de outros títulos de imputação. Conclusão.