349.6CON
Monografia
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CONDESSO, Fernando dos Reis
Direito do Ambiente / Fernando dos Reis Condesso ; prefácio de António de Almeida Santos.- [Coimbra] : Almedina, (2001).- 1319p. ; 23 cm
ESTANTE DOS REPETIDOS.
ISBN 978-972-40-1558-3 (Broch.) : Compra
DIREITO DO AMBIENTE / Portugal, ECOLOGIA / Portugal, POLITICA DO AMBIENTE / Portugal, DIREITO DAS AGUAS / Portugal, POLUIÇÃO / Portugal, POLUIÇÃO DAS AGUAS / Portugal, RESIDUOS TOXICOS E NOCIVOS / Portugal, SOLOS / Portugal, PROTECÇÃO DO AMBIENTE / Portugal, CONSERVAÇÃO DA NATUREZA / Portugal
Nota de apresentação. Prefácio. Introdução. PARTE I. OS FUNDAMENTOS DA POLÍTICA E DO DIREITO AMBIENTAIS. Cap. I. A questão ambiental. Cap. II. As ciências ambientais. Cap. III. A história da vida na Terra. Cap. IV. Os fundamentos históricos, internacionalistas e jurídicos da intervenção unionista. PARTE II. A POLÍTICA AMBIENTAL. Cap. V. As políticas ambientais supranacionais. Cap. VI. A política ambiental nacional. PARTE III. O DIREITO AMBIENTAL GERAL. Cap. VII. O âmbito material e as características do direito do ambiente. Cap. VIII. A organização das administrações ambientais. Cap. IX. Os instrumentos de intervenção ambiental. PARTE IV: DIREITO AMBIENTAL ESPECIAL. Cap. X. O direito da conservação da natureza. Cap. XI. O direito das águas. Cap XII. O direito de combate às poluições no meio atmosférico. Cap. XIII. O direito dos resíduos. PARTE V. O DIREITO DO TERRITÓRIO. Cap. XIV. Direito da protecção ambiental do território. Cap. XV. O direito do ambiente urbano. Cap. XVI. O direito dos solos. Bibliografia.