352 OLI
Monografia
6295
A REFORMA DO ESTADO E A FREGUESIA
A Reforma do Estado e a Freguesia / coordenadores científicos António Cândido de Oliveira.. [et al.].- [Braga] : NEDAL - Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais, 2013.- 320, [3] p. ; 23 cm
ISBN 978-989-97045-2-7 (Broch.) : Oferta
DIREITO REGIONAL E LOCAL, AUTARQUIA LOCAL, FREGUESIA, MUNICÍPIO, REFORMA ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA, URBANISMO, DIREITO FINANCEIRO, FINANÇAS PÚBLICAS, ELEITOS LOCAIS, RECURSOS HUMANOS, INTERNET, TUTELA ADMINISTRATIVA
Apresentação. Em torno da história político-administrativa das Freguesias Portuguesas - Joaquim Romero Magalhães. As Freguesias, a Constituição e a Lei n.º 22/2012, de 30 de Maio - Jorge Miranda. As Freguesias no contexto da Reforma da Administração Pública: se queremos que as coisas fiquem como estão, temos que as mudar - Isabel Celeste M. Fonseca. As Freguesias e a qualidade da democracia em Portugal: o futuro é local? - Carlos Jalali. A Reforma Territorial e funcional das Freguesias - António Cândido de Oliveira. Planta local y entidades locales inframunicipales en Europa - Francisco Velasco Caballero. Atribuições e competências das freguesias: uma questão sempre em aberto? - N. Marques Pereira. Freguesias e Urbanismo - Fernanda Paula Oliveira. O Direito Financeiro Público ao nível das suas células-base territoriais (as finanças das freguesias) - Joaquim Freitas da Rocha. O estatuto dos eleitos da Freguesia - Ana Gabriela Rocha. O pessoal ao serviço das Freguesias - Paulo Veiga e Moura. A Tutela Administrativa sobre as Freguesias - Pedro Cruz e Silva. Da Reforma Local às várias Reformas das Freguesias: um mundo de incertezas - Carlos José Batalhão. A presença na Internet das Juntas de Freguesia Portuguesas: período 2002-2013 - Luís Amaral, David Leal.