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Monografia
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AB UNO AD OMNES
AB UNO AD OMNES : 75 anos da Coimbra Editora : 1920-1995 / org. Antunes Varela.. [et al.].- Coimbra : Coimbra Editora, [1998].- 1446p. ; 23cm
ISBN 972-32-0807-5 (Encad.) : 12000$0
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, FILOSOFIA DO DIREITO / Portugal, CIÊNCIA POLÍTICA / Portugal, DIREITO ECONÓMICO / Portugal, DIREITO COMERCIAL / Portugal, DIREITO DAS SOCIEDADES / Portugal, DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROVIDÊNCIA CAUTELAR / Portugal, DIREITOS REAIS / Portugal, DIREITOS DE PERSONALIDADE / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, DIREITO PENAL / Portugal, DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERNACIONAL / Portugal, DIREITO PÚBLICO / Portugal, DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, DIREITOS DO HOMEM / Portugal, DIREITO DO TRABALHO / Portugal, DIREITO COMUNITÁRIO / Portugal
INTRODUÇÃO: A MEMÓRIA E OS HOMENS: A Coimbra Editora e a cultura jurídica do país / Antunes Varela; A Coimbra Editora e as ciências económicas / J. J. Teixeira Ribeiro. CAPÍTULO 1º- HISTÓRIA E MEMÓRIA: O direito e a sua realização histórica, segundo Cabral de Moncada / Fernando Araújo; Sobre o direito de manaria / Teresa Luso Soares. CAPÍTULO 2º- IDEIAS E PARADIGMAS: Tópicos sobre a formação de uma comunidade constitucional lusófona / Carlos Blanco de Morais; O jurista: pessoa ou andróide? --I. Considerações introdutórias / Fernando José Bronze; Procriação medicamente assistida, dignidade e vida / J. Álvaro Dias; Súmula de uma leitura do conceito de justiça no Livro V da Ética Nicomaqueia de Aristóteles / José Allen de Sousa Machado Fontes. CAPÍTULO 3º- MÉTODOS E MOTODOLOGIAS: Da «jurisdição» no actual Estado-de-Direito / A. Castanheira Neves; O fenomenologismo e a teoria constitucional de Smend / Afonso D'Oliveira Martins. CAPÍTULO 4º- ESTADO E ORDENAMENTO JURÍDICO: A questão do autogoverno das magistraturas como questão politicamente incorrecta / J. J. Gomes Canotilho; Sobre o estado do Estado / João Caupers; As relações entre ordem internacional e ordem interna na actual Constituição Portuguesa / Jorge Miranda. CAPÍTULO 5º- ECONOMIA E DIREITO; DIREITO E ECONOMIA: Da relevância de considerações de eficiência no controlo de concentrações em Portugal / Victor João de V. Raposo R. Calvete. CAPÍTULO 6º- CÓDIGOS E LEIS: As modificações ao Código das Sociedades Comerciais / António Caeiro; A reforma do processo civil em sede de recursos / José Joaquim Sampaio e Nora. CAPÍTULO 7º- DIREITO / DIREITOS. 1- Direito Civil / Direito Comercial: Sobre as cartas de conforto na concessão de crédito / António Pinto Monteiro; Problemas jurídicos da contabilidade / J. L. Saldanha Sanches; Usucapião de propriedade resolúvel / J. Oliveira Ascensão; Uma introdução ao direito comercial / Jorge Manuel Coutinho de Abreu; Direitos de personalidade -- direito ao tempo / Manuel Filipe Correia de Jesus; O concurso da responsabilidade civil contratual e da extracontratual / Mário Júlio de Almeida Costa; O cumprimento defeituoso e a venda de coisas defeituosas / Miguel Teixeira de Sousa; Breves notas sobre o cumprimento defeituoso no contrato de empreitada / Rui José Simões Bayão de Sá Gomes; Partes comuns na propriedade horizontal / Sandra Passinhas. CAPÍTULO 8º- DIREITO / DIREITOS. 2- Direito penal: Dos factos de convicção aos factos de consciência: uma consideração jurídico-penal / Jorge de Figueiredo Dias; Violação de domicílio e de segredo de correspondência ou telecomunicações por funcionário (arts. 378.º e 384.º do C. P. português) -- problemas de tipicidade e ilicitude / Manuel da Costa Andrade; Para uma síntese do conceito jurídico-penal de comparticipação (numa perspectiva de comparação luso-brasileira) / Miguel Pedrosa Machado. CAPÍTULO 9º- DIRIETO / DIREITOS. 3- Processo: Dos efeitos da falência sobre garantias de dívidas de terceiro / João Galvão da Silva; A acção popular ao serviço do ambiente / José Lebre de Freitas; Execução por dívidas dos cônjuges -- processo ordinário para pagamento de quantia certa -- alguns aspectos / Manuel António Pita; Sobre o recurso de constitucionalidade das decisões provisórias / Mário de Brito (consultar campo notas); A permanência do Direito Processual Civil Internacional português: competência internacional dos tribunais portugueses e reconhecimento das sentenças estrangeiras no tempo de Machado Vilela e no Código de Processo Civil actual / Rui Manuel Moura Ramos. CAPÍTULO 10º- DIREITO / DIREITOS. 4- Direito público: A organização administrativa do planeamento urbanístico em Portugal / Fernanda Paula Marques de Oliveira; A Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Constituição Portuguesa / Jorge Bacelar Gouveia; Algumas reflexões críticas sobre os direitos fundamentais / José Caslta Nabais; De quantas cartas se faz a paz internacional? / Paulo Canelas de Castro; Direitos históricos e não tipicidade pretérita dos direitos fundamentais / Paulo Otero; Notificação dos actos administrativos (notas sobre a génese, âmbito, sentido e consequências de uma imposição constitucional) / Pedro Gonçalves; Conflitos entre a liberdade de imprensa e a vida privada / R. Capelo de Sousa; Constituição e direito administrativo (a «constituição administrativa» portuguesa) / Vital Moreira. CAPÍTULO 11º- DIREITO / DIREITOS. 5- Direito do trabalho / Direito da função pública: Contrato de trabalho desportivo e pacto de opção / João Leal Amado; Da natureza civil e do carácter normativo dos fundamentos de rescisão do contrato individual de trabalho? / Paulo Marrecas Ferreira. CAPÍTULO 12º- DIREITO / DIREITOS. 6- Direito comunitário: Do Provedor de Justiça Europeu: algumas considerações / António Sequeira Ribeiro; Múltiplos da cidadania: o caso da cidadania europeia / Francisco Lucas Pires; A protecção jurisdicional dos particulares mediante medidas provisórias em direito comunitário da concorrência / José Luís da Cruz Vilaça; Harmonização social no direito comunitário: a Directiva 77/187/CEE, relativa à transferência dos trabalhadores de empresa. Suas implicações no direito português / Liberal Fernandes. CAPÍTULO 13º- TRIBUNAIS: Discurso no 50.º aniversário do Tribunal de Haia / Diogo Freitas do Amaral; O Tribunal Constitucional português e o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias / José Manuel Moreira Cardoso da Costa; Arbitragem: competência do tribunal arbitral e responsabilidade civil do árbitro / M. Henrique Mesquita; A competência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias para fiscalizar a compatibilidade do direito nacional com a Convenção Europeia dos Direitos do Homem -- um estudo de direito constitucional / Nuno Piçarra.