34 MIR
Monografia
6043
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR JORGE MIRANDA
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda : Direito Constitucional e Justiça Constitucional / coordenadores Marcelo Rebelo de Sousa, Fausto de Quadros, Paulo Otero, Eduardo Vera-Cruz Pinto ; [secret.] Telma Oliveira.- Coimbra : Coimbra Editora, [2012].- 1018p. ; 24 cm
Vol.VI: História do Direito, Filosofia do Direito e Direito Comparado, Direito Civil e Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal, Direito Comercial, Direito do Trabalho, Direito Universitário.
(Encad.) : Oferta
HISTÓRIA DO DIREITO, DIREITO COMPARADO, DIREITO CIVIL, DIREITO PENAL, DIREITO COMERCIAL, DIREITO DO TRABALHO
História do Direito, Filosofia do Direito e Direito Comparado. A. Santos Justo - Portugal e Brasil: dois países, um direito; António Cortês - O paradigma social do «desenvolvimento humano» - Contributo para uma refundação ética dos valores dos direitos fundamentais. António Pedro Barbas Homem - A Crise da Justiça, a Cidadania e a Sociedade; Carlos de Oliveira Coelho - O mito da ilha-Brasil, delimitação de fronteiras e a regra uti possidetis; Christian Starck - de onde vem o Direito?; David Duarte - An Experimental Essay on the Antecedent and its Formulation; Germana de Oliveira Moraes - A mãe terra como sujeito de dignidade e de direitos; Isabel Banond - O desafio da liberdade individual na tormenta entre Reforma e Contra-Reforma; João Maurício Adeodato - O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito; José Lamego - O método transcendental na filosofia do Direito: a polémica entre Kelsen e Sander; José Manuel M. Cardoso da Costa - Reflexão nos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem; Lenio Luiz Streck - A revolução copernicana do direito e a preservação de sua autonomia diante do panprincipiologismo; Lucio Pegoraro - Diritto pubblico comparato e diritto pubblico europeo: verso una convivenza legale; Manuel carneiro da Frada - Equidade (ou a "Justiça com Coração"); Marco António Marques da Silva/Ricardo Hasson Sayeg - O direito e dever humano recíproco à tolerância; Maria Fernanda Palma - Eichmann em Jerusalém: A banalidade do mal ou a excepcionalidade do bem nas sociedades totalitárias; Mário Reis Marques - A recepção das codificações civis europeias no direito português do trânsito dos sécs. XVIII para XIX; Miguel Nogueira de Brito - Sobre a distinção entre Direito Público e Direito Privado - II; Miguel Teixeira de Sousa - Positivismo e valores; Spyridon Flogaïtis - L´etat et son droit; Direito Civil e Direito Processual Civil. Álvaro Villaça Azevedo - Inaplicabilidade da Teoria da Imprevisão e Onerosidade excessiva na Extinção dos Contratos; Carlos Sardinha - Compra com dinheiro alheio e princípio da sub-rogação na prática contratual cuneiforme: análise de uma das vendas registadas no chamado "Grand document juridique"; Cristina M. Araújo Dias - Da inclusão constitucional da união de facto: nova relação familiar; Eduardo dos Santos Júnior - A imprevisão ou alteração das circunstâncias no direito privado francês e as perspectivas de evolução em face dos projectos de reforma do direito das obrigações no Code Civil; Francisco Liberal Fernandes - O projecto de lei relativo à propriedade dos imóveis em Timor-Leste; Isabel Fonseca - A providência cautelar conservatória e a providência cautelar antecipatória: a distinção faz toda a diferença; Jorge Duarte Pinheiro - As crianças, as responsabilidades parentais e as fantasias dos adultos; José A. R. L. González - Registo predial de negócio jurídico sujeito a condição resolutiva; em especial, tratando-se de contrato-promessa; José Alberto Vieira - Obra de compilação e base de dados; José Lebre de Freitas - Ampliação do âmbito do recurso excepcional de revista com fundamento não invocado no acto de interposição; Júlio Manuel Vieira Gomes - A violação do contrato com prejuízo de terceiro - uma análise comparativa; Maria da Graça Trigo - Adopção do conceito de "dano biológico" pelo direito português; Maria de Fátima Ribeiro - A função da acção social "ut singuli" e a sua subsidiariedade; Pedro de Albuquerque - O contrato de empreitada nas Siete Partidas; Direito Penal e Direito Processual Penal. Fernando Conde Monteiro - O uso de armas de fogo pelas autoridades policiais e a legitima defesa: considerações crítico- reflexivas; Germano Marques da Silva - O conceito europeu de pena e a sua relevância no direito interno português; Jorge Carlos Fonseca - Actos preparatórios e as chamadas incriminações autónomas de actos preparatórios. Uma abordagem teorética sumária e genérica e uma aproximação ao direito penal de Cabo Verde; Margarida Silva Pereira - De regresso aos bens jurídicos colectivos: o milagre da multiplicação ou antes a confirmação do direito penal de vocação crítica; Paulo de Sousa Mendes - A derrogação do segredo bancário no processo penal; Direito Comercial, Adelaide Menezes Leitão - Marca, Publicidade, Patrocínio e Product Placement; Fátima Gomes - Dividendo de lealdade?; J. P. Remédio Marques - Reflexões sobre a protecção jurídica das ciências da vida: a propriedade intelectual da biotecnologia; José Neves Cruz/Carla Sofia Cardoso - o empreendorismo aprende-se ou é inato? L. Miguel Pestana de Vasconcelos - Penhor de créditos pecuniários garantidos e insolvência. Direito do Trabalho. Bernardo da Gama Lobo Xavier - O processo especial de impugnação do despedimento colectivo; Catarina de Oliveira Carvalho - Organização dos Serviços da Segurança e da Saúde no Trabalho em Micro, Pequenas e Médias Empresas; Teresa Coelho Moreira - As Novas Tecnologias da Informação e Comunicação: um Admirável Mundo Novo do Trabalho? Direito Universitário, Eduardo Vera-Cruz Pinto - O Regime Jurídico e o Financiamento das Universidades em Portugal: discursos do poder político e realidades institucionais no autogoverno da FDL (2009-2011).