347.4COS
Monografia
3564
COSTA, Mário Júlio de Almeida
Direito das obrigações / Mário Júlio de Almeida Costa.- 7.ed. rev. act.- Coimbra : Almedina, 1998.- 1030p. ; 23cm
ISBN 972-40-1126-7 (Broch.) : 9450$0
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, FONTES DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, CONTRATOS / Portugal, NEGÓCIOS / Portugal, ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, SUJEITOS DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, OBJECTO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal
INTRODUÇÃO: Considerações preliminares. Bibliografia. CAPÍTULO I- Conceito de obrigação. Amplitude do direito das obrigações, sua importância e características.CAPÍTULO II- Elementos essenciais da relação obrigacional. CAPÍTULO III- Sistematização do direito das obrigações no código civil. Plano da exposição. CAPÍTULO IV- Modalidades das obrigações quanto ao vínculo. As obrigações naturais. CAPÍTULO V- Fontes das obrigações. Secção I- Contratos. Secção II- Negócios unilaterais. Secção III- Gestão de negócios. Secção IV- Enriquecimento sem causa. Secção V- Responsabilidade civil. CAPÍTULO VI- Sujeito das obrigações. CAPÍTULO VII- Objecto das obrigações. Secção I- Noção, modalidades e requisitos da prestação. Secção II- Modalidades das obrigações quanto ao objecto. CAPÍTULO VIII- Transmissão de créditos e de dívidas. Cessão da posição contratual. CAPÍTULO IX- Garantia geral das obrigações. Meios conservatórios da garantia patrimonial. CAPÍTULO X- Garantias especiais das obrigações. CAPÍTULO XI- Cumprimento das obrigações. CAPÍTULO XII- Não cumprimento das obrigações. CAPÍTULO XIII- Causas de extinção das obrigações além do cumprimento.