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Monografia
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR RAÚL VENTURA
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura / coordenação José de Oliveira Ascensão.. [et al.].- Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, [2003].- 1281p. ; 25 cm
Vol.1: Direito Romano; História do Direito. - Esta monografia tem tratamento analítico.
(Encad.) : compra
VÁRIA, DIREITO ROMANO, HISTÓRIA DO DIREITO / Portugal, DIREITO COMERCIAL / Portugal, DIREITO DO TRABALHO / Portugal, SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal, OPERAÇÃO BANCÁRIA / Portugal, DELIBERAÇÃO SOCIAL / Portugal, SOCIEDADES IRREGULARES / Portugal, CESSÃO DE QUOTAS / Portugal, DIREITOS DOS TRABALHADORES / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, FALTAS POR DOENÇA / Portugal, DESPEDIMENTO COLECTIVO / Portugal, DESTACAMENTO / Portugal, VIGILÂNCIA / Portugal, DESPORTO PROFISSIONAL / Portugal, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO / Portugal, DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, ALÇADAS / Portugal, AVAL DO ESTADO / Portugal
I. Vol.: Evocação de Raúl Ventura / Ruy de Albuquerque. As fontes do direito Romano (o contributo de Raúl Ventura para o seu ensino na Faculdade de Lisboa) / Eduardo Vera-Cruz Pinto. Regências e literatura pedagógica do Prof. Raúl Ventura. Direito Romano - História do Direito. A captivitas e a Reversio (direito Romano) / A. Santos Justo. Para a História do Direito Português de quinhentos / António Vasconcelos de Saldanha. Objecto e método na história do direito (algumas considerações) / José Duarte Nogueira. Apontamento histórico sobre a aquisição de acções próprias em Portugal - da fantasia prática à magia do legislador / Rui Manuel de Figueiredo Marcos. As Ordenações Manuelinas: significado no processo de construção do estado / António Pedro Barbas Homem. A Real Mesa Censória e as fontes de doutrina política / Paulo Teixeira Pinto. Transmissão de propriedade e aquisição de outros direitos reais (algumas considerações sobre a história do "sistema do título e do modo") / António A. Vieira Cura. Dos meios de prova no direito medieval português - Notas para a história do juramento probatório / Teresa Morais. Manifestações da soberania portuguesa no Estado da Índia no séc.XVIII / Isabel Banond. Algumas notas sobre a tentativa e o crime frustrado no Direito Penal Setecentista / Silvia Alves. Os Direitos Marítimos da Antiguidade e as manifestações da sua influência na formação de alguns costumes, leis e institutos do Direito Português - Breves Notas / Madalena Marques dos Santos. A propósito das Sociedades e do Consórcio / Luís Bigotte Chorão. As ideias políticas do rei D. Duarte (algumas considerações) / Susana Antas Fernandes Videira. O estilo da Corte - Do século XIII à Lei da Boa Razão / Pedro caridade de Freitas. A sucessão régia nas Cortes de Coimbra de 1385 / Isabel Graes. A "Pátria Potestas" no Direito Romano Clássico - Alguns elementos para a compreensão das suas formas de aquisição / Miriam Cláudia de Sousa Silva e Afonso Brigas. Personalidade colectiva no Direito Romano / Margarida Seixas. A formação do conceito de ius naturale pré-cristão / Miguel Lopes Romão. O tratado de Morgados, de Manuel Álvares Pegas : uma fonte histórica esquecida / António de Assis Teixeira.