347.2CORv.1
Monografia
1937
CORDEIRO, António Manuel da Rocha e Menezes
Direitos reais / António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro.- Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1979.- 640p. ; 21cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 114)
(Broch.) : compra
DIREITOS REAIS, HISTÓRIA DO DIREITO, TEORIA GERAL DO DIREITO
Introdução. - 1. O direito civil patrimonial; a «propriedade». - 2. O âmbito dos «direitos reais»; necessidade de uma delimitação histórica. - 3. O direito romano. - 4. A evolução posterior. - 5. A Revolução Francesa; repercussões doutrinárias. - 6. A pandectística alemã; confronto com a civilística francesa; zonas de influência. - 7. O direito das coisas e a evolução da civilística portuguesa. - 8. O Código Civil de 1966. - 9. Crítica ao sistema germânico. - 10. Problemas actuais do direito das coisas. - 11. O ensino dos direitos reais em Portugal. - 12. O ensino do direito das coisas no estrangeiro. - 13. Bibliografia geral. - 14. A importância do direito das coisas. - PARTE I. Os direitos reais na ordem jurídica portuguesa. - Cap. I. Da constituição patrimonial privada. - Cap. II. Aspectos infraconstitucionais. - Cap. III. Os direitos reais no direito português. - PARTE II. Teoria geral dos direito reais. - Cap. I. Anatomia do direito real. - Secção I. Do conceito de direito real. - Secção. II. Da compreensão do conceito de direito real. - Secção III. Da extensão do conceito de direito real. - Secção IV. Do conteúdo do direito real.