342 CAN
Monografia
6837
CANAS, Vitalino
Justiça Constitucional I : de Bonham à Constituição prima facie, certezas e inquietações / Vitalino Canas.- 1.ª ed.- [Lisboa] : AAFDL, [2025].- 362 p. ; 23 cm
Volume I
ISBN 978-989-9252-63-9 (Broch.) : Compra
CONSTITUCIONALIDADE, FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
Índice. Introdução. a) A Justiça Constitucional no panorama disciplinar; b) Plano da obra. 1. A A Justiça Constitucional em questão. 1. Liberdade versus democracia? 2. A relação entre tribunais constitucionais e os demais tribunais. II. Os Modelos referenciais de Justiça Constitucional. 3. Em geral. 4. Modelo da judicial review. 5. Modelo de fiscalização concentrada ou de Tribunal Constitucional. 6. Modelo integral. III. O Modelo do Controlo Político da Constitucionalidade. 7. O modelo francês. 8. O modelo de base marxista-leninista. IX. Em particular, alguns sistemas comparados de Fiscalização da Constitucionalidade. 9. Alemanha. 10. Brasil. 11. França. 12. Estados Unidos da América. V. Legitimidade e Limites da Justiça Constitucional vista sob o ângulo da composição. 13. A composição dos órgãos de justiça constitucional. VI. Os parâmetros e o objeto da Justiça Constitucional. 14. Justiça Constitucional ampliada em razão do quadro paramétrico de referência. VII. As vias de controlo da Constitucionalidade. 15. As vias mais comuns. VIII. Matrizes no que toca aos efeitos das decisões sobre Constitucionalidade. 16. Aspetos gerais. IX. O controlo da Constitucionalidade num contexto de ordens jurídicas Multinível. 17. Tópicos e conceitos para desenvolvimento futuro. X. A Formação e a caraterização do atual sistema Português de Controlo da Constitucionalidade. 18. Antecedentes e formação. 19. O juiz constitucional como fiscal das alegadas omissões do legislador. 10. Justiça constitucional como justiça da materialidade constitucional. Conclusão. Bibliografia.