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Monografia
1226
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do registo predial, 1967
Código do registo predial / anot. [por] Alberto Catarino Nunes.- Coimbra : Atlântida Editora, 1968.- 569p. ; 25cm
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REGISTOS E NOTARIADO / Portugal, REGISTO PREDIAL / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal
TÍTULO I. Da organização do registo predial. - Cap. I. objecto do registo. - Cap. II. Natureza, valor e efeitos do registo. - Cap. III. Serviços de registo. - Cap. IV. Livros, verbetes e arquivos. - TÍTULO II. Dos actos de registo. - Cap. I. Actos de registo em geral. - Cap. II. Actos de registo em especial. - TÍTULO III. Dos meios de suprimento ou de rectificação do registo. - Cap. I. Meios de garantir s concordância entre o registo e a realidade . - Cap. II. Rectificação dos registos. - TÍTULO IV. Da recusa dos actos requeridos e od registo provisório por dúvidas. - TÍTULO V. Dos recursos e reclamações hierárquicas. - Cap. I. Recurso contencioso. - Cap. II. Reclamações hierárquicas. - TÍTULO VI. Da publicidade e dos meios de prova do registo. - Cap. I. Publicidade. - Cap. II. Meios de prova. - TÍTULO VII. Das disposições e demais encargos. - Cap. I. Emolumentos e demais encargos. - Cap. II. Responsabilidade dos intervenientes nos registos e sanções correlativas. - Cap. III. Disposições transitórias. - Cap. IV. Disposições finais.