340.11MAC
Monografia
2251
MACHADO, J. Baptista
Introdução ao direito e ao discurso legitimador / J. Baptista Machado.- Coimbra $c Almedina : (1983).- 388p. ; 23cm
(Broch.) : 750$0
INTRODUÇÃO AO DIREITO, LEGITIMAÇÃO, SOCIOLOGIA DO DIREITO, ESTADO DE DIREITO, DIREITO INTERNACIONAL, SISTEMA JURÍDICO, LINGUAGEM JURÍDICA
Cap. I - INTRODUÇÃO - A Realidade Social como Realidade Historicamente instituída. O Direito como Realidade Social. Cap. II - Para uma noção de Direito. Cap. II - Grandes linhas estruturais do Sistema Jurídico. A - Macroestrutura : as grandes divisões do Direito. Cap. IV - Grandes linhas estruturais do Sistema Jurídico. B - Fórmulas e técnicas normativas. Cap. V - A Tutela do Direito e a Garantia dos direitos. Cap. VI - Fontes do Direito e Vigência das Normas. Cap. VII - Interpretações Integração da Lei. Cap. VIII - A aplicação da Lei no Tempo e no Espaço. Cap. IX - O Direito e as Ciências Sociais. Cap. X - Prolegómenos do Discurso Legitimador. Cap. XI - A Ciência Jurídica.