PP019
Analítico de Periódico
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ALMEIDA, Geraldo da Cruz
O ónus da prova em Direito Internacional Privado / Geraldo da Cruz Almeida
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.53 n. I (Abr/Jun.1993), p.251-309
Estante nº 22
ORDENAÇÕES, NORMA DE CONFLITOS, ÓNUS DA PROVA
Doutrina. 1. Introdução. 2. Colocação do problema. 3. O princípio iura novit curia e o direito estrangeiro. a) Nas ordenações. b) No Código Civil de 1867. c) No Código de Processo Civil de 1939. d) No Código Civil de 1966. 4. O princípio da lex fori. 5. Excepções e limitações. 6. Presunções - sua natureza. 7. O ónus da prova. 8. Distinção entre normas substantivas e processuais : a) Critério negativista. b) Critério prático. c) Critério teórico. d) O caso particular das normas sobre a prova. e) Posição adoptada. 9. Natureza jurídica das normas sobre a prova. a) Tese processual. b) Tese substantiva. d) Posição adoptada. 10. Os conflitos de qualificação. 11. A ordem pública. Abreviaturas. Bibliografia consultada.