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Monografia
2065
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código da Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações, 1958
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações / comentado e anotado por Albano Alves Moreira.- 4.ed.- Porto : Porto Editora, 1982.- 871p. ; 24cm
(Broch.) : 2000$0
DIREITO FISCAL / Portugal, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS / Portugal, IMPOSTO SOBRE SUCESSÕES E DOAÇÕES / Portugal, SISA / Portugal, LIQUIDAÇÃO FISCAL / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal
Cap. I- Incidência. Cap. II- Isenções. Cap. III- Determinação da matéria colectável. Cap. IV- Taxas. Cap. V- Liquidação. Cap. VI- Cobrança. Cap. VII- Fiscalização. Cap. VIII- Reclamações e recursos. Cap. IX- Penalidades. Cap. X- Disposições diversas. Cap XI- Imposto sobre as sucessões e doações por avença.