347COR-III/IV
Monografia
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CORDEIRO, António Menezes
Tratado de direito civil português-III : parte geral : tomo III / António Menezes Cordeiro.- Coimbra : Almedina, [2004].- 849p. ; 23cm
Obra em vários Tomos.
ISBN 972-40-2112-2 (Encad.) : compra
DIREITO CIVIL, DIREITO DAS PESSOAS, DIREITOS DE PERSONALIDADE, PERSONALIDADE JURÍDICA, PESSOAS COLECTIVAS, PESSOAS SINGULARES
PARTE IV - PESSOAS - Cap.I- A PESSOA NO DIREITO CIVIL - Ser humano e pessoa - Cap.II- O DIREITO DE PERSONALIDADE - Sec.I- Desenvolvimento e Âmbito - Origem e evolução; A experiência portuguesa; A jurisprudência portuguesa - Sec.II- Doutrina Geral - Construção dogmática; Direitos fundamentais e outras figuras afins; Características dos direitos de personalidade; Modalidades e regime geral - Sec.III- Os Direitos de Personalidade em Especial - O direito à vida e à integridade física; O direito à integridade moral, ao bom nome e à reputação; O direito ao nome; As cartas-missivas confidenciais; O direito à imagem; O direito à reserva sobre a intimidade da vida privada - Sec.IV- Direito ao Nome (excurso): Direito Nobiliárquico Português (breve exposição) - O regime tradicional português dos títulos nobiliárquicos; Os títulos nobiliárquicos nos regimes republicanos; Os títulos nobiliárquicos no Direito civil português vigente - Cap.III- PESSOAS SINGULARES - Sec.I- O Início da Personalidade - O problema da tutela pré-natal; A tutela civil do nascituro; Aquisição de personalidade e de capacidade - Sec.II- Elementos dos Estados das Pessoas - Estados e registo; O registo civil; A identidade; O sexo; Domicílio; Ausência e morte presumida; A menoridade; A interdição e a inabilitação - Sec.III- O Termo da Personalidade - A morte; As consequências da morte; A tutela post mortem - Cap.IV- PESSOAS COLECTIVAS EM GERAL - Sec.I- A Personalidade Colectiva - Terminologia e origens; O pensamento de Savigny; Doutrinas tradicionais; Tendências recentes e posição adoptada - Sec.II- Pessoas Rudimentares e Fuguras Afins - As pessoas colectivas rudimentares; Figuras afins - Sec.III- Classificações de Pessoas Colectivas - Critérios de classificação; Tipologia de pessoas colectivas privadas - Sec.IV- Dogmática Básica - Sistema de fontes; Elementos essenciais; Organização e funcionamento; A capacidade e a actuação; A formação: aquisição de personalidade; As vicissitudes - Sec.V- O Levantamento da Personalidade Colectiva - Origens e evolução do levantamento da personalidade; Situações típicas de levantamento; As teorias do levantamento; Importância prática em Portugal e posição adoptada - Cap.V- PESSOAS COLECTIVAS EM ESPECIAL - Sec.I- Associações - Características gerais e constituição das associações; A posição dos associados; A assembleia geral das associações; A administração e o conselho fiscal das associações; A modificação e a extinção das associações; Associações dotadas de regimes especiais - Sec.II- Fundações - Características gerais e instituição das fundações; Funcionamento, modificação e extinção das fundações; Fundações aprovadas por lei e a reforma do regime geral - Sec.III- Associações sem Personalidade Jurídica e Comissões Especiais - Associações sem personalidade jurídica (ASP); Comissões especiais - Sec.IV- Sociedades civis puras - A evolução geral das sociedades civis; As sociedades civis puras no direito português.