351.84 ROD
Monografia
5408
RODRIGUES, Pedro G.
Reforma das pensões em Portugal / Pedro G. Rodrigues.- 1ªed.- Fundação Luso-Americana, [2007].- 436p. ; 24 cm
ISBN 978-972-8654-28-3 (Broch.) : compra
REFORMA LEGISLATIVA / Portugal, PENSÕES / Portugal, ASPECTOS HISTÓRICOS / Portugal, REFORMA DA SEGURANÇA SOCIAL / Portugal, SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL / Portugal, CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL / Portugal, FINANCIAMENTO DE SEGURANÇA / Portugal, CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES / Portugal, DESPESAS SOCIAIS / Portugal, FINANÇAS PÚBLICAS / Portugal, SIMULAÇÃO / Portugal, METODOLOGIA / Portugal
1. Introdução. 2. As contribuições desta investigação. 3. Algumas lições aprendidas. 4. Um sumário dos resultados. 5. Notas finais. Parte I. Questões preliminares. Capítulo I. Introdução. 1.1. A relevância de uma reforma das pensões. 1.2. A transição demográfica em Portugal e no Mundo. 1.3. A urgência de uma reforma das pensões em Portugal. 1.4. O objectivo desta investigação. 1.5. Como esta investigação difere dos esforços anteriores. 1.6. Conclusão. Capítulo II. Perspectivas históricas. 2.1. Uma descrição dos factos. 2.2. Uma análise quantitativa. 2.3. Conclusões. Capítulo III. Descrição dos esquemas públicos de pensões. 3.1. O esquema da Segurança Social. 3.2. O esquema da CGA. Parte II. Questões metodológicas. Capítulo IV. O modelo de equilíbrio geral e a sua parametrização. 4.1. O modelo. 4.2. Questões de implementação. Capítulo V. O módulo de pensões e a sua parametrização. 5.1. Introdução. 5.2. Enquadramento geral. 5.3. Sobre contribuições e contribuintes. 5.4. Sobre despesas e beneficiários. Capítulo VI. Indicadores orçamentais e de sustentabilidade. 6.1. Definições orçamentais e indicadores. 6.2. Sobre o desenho das simulações. Parte III. Os resultados das simulações. Capítulo VII. Diagnóstico da extensão e causas do problema. 7.1. Efeitos de ajustamento político. 7.2. Sobre os efeitos das alterações estruturais. 7.3. Sobre os efeitos das alterações demográficas. 7.4. A decomposição dos efeitos totais. 7.5. Análise de sensibilidade. 7.6. Efeitos macroeconómicos e nas finanças públicas do envelhecimento da população. Capítulo VIII. As reformas desde a Lei de Bases da Segurança Social de 2002 ao Orçamento do Estado para 2006. 8.1. Efeitos da Lei da Bases da Segurança Social de 2002. 8.2. O pacote de consolidação orçamental de 2002 a 2003. 8.3. O pacote do programa de estabilidade de Junho 2005. 8.4. Efeitos do Orçamento de Estado para 2006. 8.5 Análise de sensibilidade. 8.6. Efeitos macroeconómicos e nas finanças públicas das reformas. 8.7. Um balanço dos resultados. Capítulo IX. Uma proposta para a reforma das pensões. 9.1. Plafonamento das contribuições sociais. 9.2. Um resumo da nossa proposta da reforma das pensões. 9.3. A primeira medida: uma fórmula de cálculo única, mais simples e menos generosa para o RGC e para a CGA. 9.4. A segunda medida: aumentar a idade efectiva de reforma tanto no RG como na CGA. 9.5. A terceira medida: tributação do rendimento de pensões como o rendimento de trabalho. 9.6. A quarta medida: uma regra para garantir o poder de compra de todas as transferências sociais. 9.7. A quinta medida: um segundo pilar público. 9.8. Análise de sensibilidade. 9.9. Impacto macroeconómico e de finanças públicas da proposta. 9.10. Um balanço dos resultados. Parte IV. Reflexões Finais. Capítulo X. Uma avaliação qualitativa de outras propostas de reforma. 10.1. Considerações gerais. 12.2. A proposta do governo/PS. 10.3. A proposta do PSD. 10.4. A proposta da CGTP-IN. 10.5. Conclusões. Capítulo XI. Observações finais. 11.1. A contribuição desta investigação. 11.2. Algumas lições aprendidas. 11.3. Um resumo dos resultados do estudo. 11.4. Notas finais. Índice de quadros.Índice de figuras.