347.1ASC
Monografia
4013
ASCENSÃO, José de Oliveira
Direito Civil Teoria Geral V.II : Acções e Factos Jurídicos / José de Oliveira Ascensão.- Coimbra : Editora, [1999].- 472p. ; 23 cm
ISBN 972-32-0879-2 (Broch.) : Compra
DIREITO CIVIL / portugal, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL / Portugal, PESSOAS SINGULARES / Portugal, BENS / Portugal, PESSOA COLECTIVA / Portugal, DIREITOS DE PERSONALIDADE / Portugal, INCAPACIDADE JURÍDICA / Portugal, INABILITAÇÃO / Portugal, INTERDIÇÃO / Portugal, FALÊNCIA / Portugal, ASSOCIAÇÃO / Portugal, SOCIEDADE / Portugal, FUNDAÇÕES / Portugal
ADVERTÊNCIAS.Cap.I- Do facto jurídico ao contrato. Cap.II- Acto e exteriorização. Cap.III- Forma. Cap.IV- O negócio jurídico:caracterização. Cap.V- Pressupostos. Cap. VI- Estrutura.Inexistência.Negócios não jurídicos. Cap. VII- Intenção (vontade). Cap.VIII- Interpretação e integração. Cap.IX- Perfeição da declaração negocial. Cap.X- Divergência entre a intenção e a declaração. cap.XI- Sistema das relações entre intenção e exteriorização. Cap.XII- representação. SECÇÃO I- Noções prévias. SECÇÃO II- O nexo de representação. SECÇÃO III- A actuação em nome de outrem. SECÇÃO IV- A imputação da acção ao representado. Cap.XIII- Conteúdo.Causa.Função. Cap.XIV- Cláusulas acessórias. Cap.XV- Valores negativos do negócio jurídico. SECÇÃO I- Modalidades. SECÇÃO II O aprovisionamento dos negócios jurídicos viciados.Cap.XVI- O contrato. Cap.XVII- Cláusulas contratuais gerais. Cap.XVIII- A alteração das circunstâncias