351.712ESQ$1
Monografia
4645
ESQUÍVEL, José Luís
O contrato de subempreitada de obras públicas / José Luís Esquível.- Coimbra : Livraria almedina, [2002].- 104p. ; 23 cm
ISBN 972-40-1679-X (Broch.) :
CONTENCIOSO, CONTRATOS, DIREITO ADMINISTRATIVO, EMPREITADA DE OBRAS PUBLICAS, SUBEMPREITADA
TEMAS: - O contrato de subempreitada de obras públicas - O quadro legal aplicável - Em busca da natureza administrativa do contrato de subempreitada de obras públicas - O contencioso da subempreitada de obras públicas: a dualidade de jurisdições para conhecer dos respectivos litígios.