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Analítico de Monografia
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FRADA, Manuel Carneiro da
A Equidade (ou a "justiça com coração") : a propósito da decisão arbitral segundo a equidade / Manuel Carneiro da Frada
In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / [coordenação de] Marcelo Rebelo de Sousa.. [et al.] . - [Coimbra]: [Coimbra Editora], 2012. - 6.v.: História do Direito, Filosofia do Direito e Direito Comparado: Direito Civil e Direito Processual Civil: Direito Penal e Direito Processual Penal: Direito Comercial: Direito do Trabalho: Direito Universitário, p. 295-322; 24 cm.
FILOSOFIA DO DIREITO / Portugal, EQUIDADE / Portugal
1. Introdução: o objectivo do presente estudo; 2. Sobre o conceito de equidade; 3. A situação actual: o seu enquadramento histórico próximo; 4. O espaço da equidade perante o entendimento moderno do sistema jurídico e da metodologia; 5. Conclusão; a tendência contemporânea dominante acerca da equidade; 6. A equidade hoje: em busca de um sentido; 7. Equidade, Justiça, Direito; 8. Exemplos de "remédios" de equidade; 9. Sobre a equidade, o sistema e as suas limitações; 10. Acerca da metodologia da decisão segundo a equidade e o seu processo; 11. (cont.) Notas soltas sobre o processo; 12. Características do modelo metódico da decisão segundo a equidade; 13. (cont.) A justificação da decisão segundo a equidade; 14. Conclusão.