PP006 Analítico de Periódico P76_48 | |
Convenções para evitar a dupla tributação e o direito comunitário na jurisprudência recente do STA ; Rui Duarte Morais Fiscalidade, Lisboa, n.48(Out.-Dez.2011), p.5-117 Estante n.º 27 DIREITO COMUNITÁRIO, DERRAMA, TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO, IRS Natureza da colecta da derrama estadual / António Fernandes de Oliveira. Direitos de imagem de desportistas em IRS / Leonardo Marques dos Santos. A intimação para um comportamento como expressão do dever de decidir - brevíssimas notas / Maria Amélia Barradas Carlos. A "moral tributária" como determinante do cumprimento fiscal: uma nota sobre as abordagens empíricas / Cristina Sá / António Martins. A influência da reforma da tributação do património no sector de construção civil e obras públicas: um estudo empírico / Teresa Mangas Pereira / Cidália M. Mota Lopes. |