PP010
Analítico de Periódico
P88_34
P88_34
FONSECA, Guilherme
Tribunais constitucionais / Guilherme Fonseca
Julgar, Lisboa, n.34 (Jan.-Abr. 2018), p.135-136
Estante n.º 13
DIREITO CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, SISTEMA POLÍTICO, PROCESSO POLÍTICO, PODER JUDICIAL, PODERES DO ESTADO
o autor aponta o papel central dos tribunais constitucionais no funcionamento institucional do Estado, traçando o desígnio fundamental da jurisdição constitucional. Nota que o controlo se exerce também sobre o processo político e os respetivos resultados, especialmente quanto às decisões que se concretizam e exprimem em normas jurídicas, daí partindo para uma conclusão quanto à natureza dos referidos tribunais.