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Monografia
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MARTINEZ, Pedro Soares
Finanças / Pedro Soares Martinez.- Lisboa : AAFDL, 1957.- 296p. ; 23cm
Apontamentos das lições proferidas pelo Exmo. Senhor Professor Doutor Pedro Soares Martinez ao 3º ano juridico de 1956/57.
(Encad.) : compra
DIREITO FINANCEIRO / Portugal, FINANÇAS PUBLICAS / Portugal
INTRODUÇÃO. - Cap. I. Despesas públicas. - 1. Das despesas públicas, noções gerais. - 2. O desenvolvimento geral das despesas públicas e suas causas. - 3. Efeitos económicos das despesas públicas. - 4. As despesas públicas como instrumento de político económica. - Cap. II. 1. Das receitas públicas: noções gerais. - 2. Rendimentos patrimoniais. - 3. As taxas: caracterização. - 4. Os impostos: noções gerais. - 5. Efeitos económicos e políticos dos impostos. 6. as receitas parafiscais. - Cap. III. Crédito público. - 1. Do crédito público: generalidades. - 2. Empréstimos públicos. - 3. Dívida pública. - 4. Efeitos económicos do crédito público. - Cap. IV. O orçamento. - 5. Autorização parlamentar das receitas e despesas. - 6. Execução do orçamento. - 7. Fiscalização orçamental. - 8. Encerramento da conta.