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Analítico de Monografia
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ALVES, Silvia
Algumas notas sobre a tentativa e o crime frustrado no direito penal setecentista / Silvia Alves
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura / coordenação de José de Oliveira Ascensão.. [et al.] . - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2003. - 1.v., p.529-564 ; 25cm. - ISBN 972-32-1601-21 (encad.)
HISTÓRIA DO DIREITO, DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, TENTATIVA, CRIME, ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
I- A TENTATIVA. 1- Conceito e terminologia. As fontes. 2- A incriminação da tentativa. 2.1- A resolução criminosa. 2.2- Acti remoti et acti proximi criminis. 2.3- A desistência. 3- A punição da tentativa. 3.1- O princípio da atenuação da pena. 3.2- A excepção ao princípio da atenuação. - II- O CRIME FRUSTRADO. 1- O princípio da atenuação. 2- A excepção dos crimes atrozes.