PP097
Analítico de Periódico
MELLO, Alberto de Sa e
Criterios de apreciação da culpa na responsabilidade civil : breve anotação ao regime do codigo / Alberto de Sa e Mello
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.49n.2(Set.1989), p.519-542
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, CULPA / Portugal, BOA FE / Portugal, IMPUTABILIDADE / Portugal, DOLO / Portugal, EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE / Portugal, INDEMNIZAÇÃO / Portugal
PARTE I: CONCEITO DE CULPA. 1- Culpa no Codigo Civil. Enunciado das regras gerais. 2- Boa fe. Culpa e dever geral de diligencia. 3- Culpa e diligencia. Conceito e sua apreciação. 4- Culpa e imputabilidade. Culpa e (in) capacidade natural. 5- Limites do comportamento devido. PARTE II: APRECIAÇÃO DA CULPA. 6- Diligencia normativa ou material: o comportamento devido. 7- Diligencia moral ou psicologica: o comportamento exigivel. 8- Apreciação da culpa. Conclusão. PARTE III: BREVE ENUNCIADO DE ALGUMAS CONSEQUENCIAS DA POSIÇÃO ADOPTADA. 9- Graduação da culpa. 10- Prova da culpa. 11- Mera culpa e medida da indemnização.