Biblioteca STA


PP003
Analítico de Periódico

P71_10


SILVA, Telma Martins da
Erro na forma de processo e convolação / Telma Martins da Silva
CJT - Cadernos de Justiça Tributária, Braga, n.10(Out.-Dez.2015), p.28-37
Estante nº 27

TUTELA JURISDICIONAL, IMPUGNAÇÃO CONTENCIOSA, IMPUGNAÇÃO JUDICIAL

1. Aproximação histórica à jurisprudência. 2. Atualidade. 3. Posição adotada. Conclusão