PP019
Analítico de Periódico
P80_134
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PINTO, Paulo Mota
Perda de chance processual / Paulo Mota Pinto
Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, a.145.º n. 3997 (Mar.-Abr.2016), p.174-201
Estante n.º 22
PERDA, CHANCE PROCESSUAL, PROVA DA CAUSALIDADE
1. A doutrina da perda de chance e os seus principais grupos de casos. 2. Noção de "chance" e o problema da sua autonomia em relação ao evento ou resultado "final". 3. Abordagens do problema - breve panorama. 4. A perda de chance na doutrina portuguesa. A perda de chance na jurisprudência portuguesa. 6. A "chance" ou oportunidade não é garantia de um resultado em montante proporcional à probabilidade. 7. A consistência e seriedade da "chance" concreta e o resultado do processo. 8. A prova da causalidade: o incidente "julgamento dentro do julgamento", a fazer na perspetiva do tribunal que teria decidido o processo. 9. A avaliação da "chance" processual concreta e as obrigações do advogado.