351.84RAM
Monografia
1635
RAMALHO, Maria Madalena
As normas na segurança social : prestações na velhice / Maria Madalena Ramalho.- Lisboa : Ministério das Corporações e Previdência Social, 1973.- 89p. ; 23cm. - (Série estudos ; 12)
(Broch.) : compra
DIREITO DO TRABALHO, SEGURANÇA SOCIAL, PLANO SOCIAL, OIT
I. As normas relativas aos níveis das prestações como normas do planeamento da segurança social. - 1. O conceito de norma para o planeamento social e delimitação do estudo. - 1.1 O conceito de norma. - 1.2 Delimitação do estudo. - 1.3 As normas e os indicadores sociais. - 1.4 Importância das normas no planeamento da Segurança Social. - 2. normas relativas aos níveis das prestações de velhice. - 2.1 Observações preliminares. - 2.2 Pensões mínimas. - 2.3 Pensões de nível superior ao mínimo. - 2.4 Adaptação das normas à evolução económica. - 3. Conclusões. - II. As normas da O. I. T. respeitantes aos níveis das prestações de velhice. - 1. Introdução. - 2. A norma mínima (convenção n.º 102). - 2.1 Características fundamentais. - 2.2 Processo de estabelecimento. - 3. Evolução posterior (convenção n.º 128 e recomendação n.º 131). - 3.1 Características fundamentais. - 32 Processo de estabelecimento. - 4. Aceitação internacional das normas. - 5. Aceitabilidade e validade das normas estabelecidas. - 5.1 Aspectos gerais. - 5.2 Os princípios e fórmulas de cálculo das prestações. - 5.3 As taxas das prestações. - 5.4 Adaptação à evolução económica. - 6. Nota Final.