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Monografia
4657
MARIANO, João Cura
Responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra / João Cura Mariano.- Coimbra : Livraria Almedina, [2004].- 164p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2074-6 (Broch.) :
CONTRATO DE EMPREITADA, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO, DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITO DOS CONTRATOS, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, JURISPRUDÊNCIA, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE DO EMPREITEIRO
TEMAS: - Noção de cumprimento defeituoso das obrigações e sua evolução histórica - A obrigação de realização de obra do empreiteiro - A obrigação de prestação: dotada de autonomia; fungível; duradoura; de facto positivo; de resultado - A responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra - A denúncia dos defeitos - Os direitos do dono da obra: O direito: de recusa da obra; à eliminação dos defeitos; à realização de nova obra; à redução do preço; de resolução do contrato; de indemnização - A articulação e a caducidade dos direitos do dono da obra - A excepção de não cumprimento - A responsabilidade pelos defeitos da obra em imóveis de longa duração - A responsabilidade pelos defeitos das obras nos contratos de empreitada de consumo - Indicação de bibliografia e jurisprudência.