PP019
Analítico de Periódico
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POSSANTE, João
Regresso ao admirável mundo velho : um olhar sobre a clonagem reprodutiva humana / João Possante
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.28 n.112 (Out.-Dez. 2007), p.23-56
Estante nº 27
MEDICINA, CLONAGEM, BIOÉTICA
A clonagem reprodutiva humana vem sendo mundialmente repudiada, quase incontestadamente, com base em argumentos de raiz bioética que poderemos classificar em utilitaristas e deontológicos: alertando os primeiros para a inaceitabilidade do recurso àquele meio de reprodução se não existir um domínio técnico que garanta a inviolabilidade da dignidade humana, enquanto os segundos a rejeitam em absoluto, porque intrinsecamente má. Os poderes políticos, por sua vez, apropriaram-se destes últimos e decidiram, com escassas excepções, transformar em leis os interditos morais proibindo, como ocorre em Portugal, tal forma de reprodução. Os poderes políticos, por sua vez, apropriaram-se destes últimos e decidiram, com escassas excepções, transformar em leis os interditos morais proibindo, como ocorre em Portugal, tal forma de reprodução. Porém, ao analisarmos tais argumentos, apercebemo-nos de que são, no essencial, infundados, inconsequentes e, por vezes, meras manifestações epidérmicas. Inexistindo, pois, motivos éticos que vendem absolutamente o recurso à clonagem reprodutiva humana deveremos concluir que não existem fundamentos para a proibir legalmente mas apenas, por razões de precaução, para estabelecer uma moratória enquanto a técnica não garantir a dignidade da pessoa humana.