34PER
Analítico de Monografia
5125
STRECK, Lenio Luiz
A hermenêutica filosófica e as possibilidades de superação do positivismo pelo constitucionalismo do Estado democrático (e social) de direito : uma crítica à dogmática jurídica brasileira / Lenio Luiz Streck
In: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira - Coordenação de Jorge Miranda.- Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2006.- p.171-197; 25cm.-
TEORIA DO DIREITO, FILOSOFIA POLÍTICA, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, INTERPRETAÇÃO DA LEI
-- 1.A revolução copernicana provocada pelo (neo)-constitucionalismo e a (falta de) compreensão hermenêutica do fenómeno - 1.1.De como não se pode dar por terminado o embate entre positivismo e (neo)constitucionalismo - 1.2.Ultrapassando as barreiras opostas pelo positivismo ao constitucionalismo do Estado Democrático de Direito. 2.A Constituição compreendida como algo que constitui: os obstáculos representados por uma "baixa pré-compreensão". 3.A resistência positivista diante da diferença (ontológica) entre texto e norma: a importância do texto e o perigo representado pelos "decisionismos" judiciais. 4.Aportes finais: a dimensão ontológica-concretizadora da hermenêutica como fundamento para a superação do paradigma positivista. Referências bibliográficas.