PP010
Analítico de Periódico
P88_Esp.2009
P88_Esp.2009
PINTO, Manuel Lopes Madeira
Os caminhos da jurisdição de família e menores / Manuel Lopes Madeira Pinto
Julgar, Lisboa, N.especial (2009), p.171-177
Estante n.º 13. Número especial dedicado ao oitavo Congresso dos Juízes Portugueses subordinado ao tema: "O poder judicial numa democracia descontente- impasses, desafios e modernização da justiça"
DIREITO DOS MENORES, PROTECÇÃO À CRIANÇA, DIREITO DA FAMÍLIA
A Lei Tutelar Educativa, o Regime de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo e a restante legislação sectorial exige rectificações e revisões pontuais com o objectivo de garantir uma política de família com carácter global e integrado e de optimizar as condições que permitem a realização pessoal e desenvolvimento integral das crianças e jovens....